A Organização Mundial da Saúde (OMS) define maus-tratos infantis como qualquer ação de abuso ou negligência da qual crianças e adolescentes menores de 18 anos são vítimas, que prejudique sua saúde ou seu desenvolvimento. Descubra neste post tudo o que você precisa saber.
Classificação dos maus-tratos infantis
Existem diferentes tipos de maus-tratos que ocorrem tipicamente fora do contexto familiar, mas as formas mais comuns de maus-tratos infantis, aquelas que afetam uma maior proporção de crianças, ocorrem no interior da família (nuclear ou extensa).
Diversas classificações dos maus-tratos infantis foram realizadas. Pela clareza em sua exposição (e consenso com a mesma), oferece-se a seguir a sintetizada pelos autores Palacios, Jiménez, Oliva e Saldaña (1998):
Abandono ou negligência como maus-tratos infantis
Situação em que as necessidades físicas básicas de um menor e sua segurança não são atendidas por quem tem a responsabilidade de cuidar dele.
Maus-tratos Emocionais
Não são consideradas as necessidades psicológicas do menor, particularmente as que se relacionam com as relações interpessoais e com a autoestima.
Maus-tratos Físicos
Ação não acidental de algum adulto que provoca dano físico ou doença no menor, ou que o coloca em grave risco de sofrê-lo como consequência de alguma negligência intencionada.
Abuso Sexual
Utilização que um adulto faz de um menor de 18 anos para satisfazer desejos sexuais.
Maus-tratos Pré-natais
Situações e características do estilo de vida da mulher grávida que, sendo evitáveis, prejudicam o desenvolvimento do feto.
Mendicância
A criança é utilizada habitual ou esporadicamente para mendigar, ou o menor exerce a mendicância por iniciativa própria.
Corrupção
Conduta dos adultos que promovem na criança padrões de conduta antissocial ou desviante, particularmente nas áreas da agressividade, a apropriação indevida, a sexualidade e o tráfico ou o consumo de drogas.
Exploração do Trabalho Infantil
Para a obtenção de um benefício econômico, atribui-se à criança, de forma obrigatória, a realização de trabalhos que excedem os limites do habitual, que deveriam ser realizados por adultos, e que interferem de maneira clara nas atividades e necessidades escolares do menor.
Síndrome de Münchhausen por Procuração
São provocados no menor sintomas físicos patológicos que requerem hospitalização ou tratamento médico reiterado.
Maus-tratos Institucionais
Situações que ocorrem em centros ou organizações que atendem a menores de idade e nas quais, por ação ou omissão, não são respeitados os direitos básicos à proteção, ao cuidado e à estimulação do desenvolvimento.
Os maus-tratos infantis são um fenômeno que, com exceções, ocorre em privado, mesmo quando ocorre no interior da família, como acontece tipicamente no abuso sexual. Isso faz com que seja difícil de quantificar e torna os números muito pouco confiáveis. Segundo os dados da pesquisa realizada em toda a Espanha, mas focada apenas nos expedientes abertos nos serviços de proteção de menores das diferentes Comunidades Autônomas (Jiménez, Oliva e Saldaña, 1996), indicam que:
> Entre 30% e 50% das crianças maltratadas sofrem mais de um tipo de maus-tratos.
> Os pais costumam ser as figuras que com mais frequência ocasionam os maus-tratos.
> É muito frequente que, dentro de uma mesma família, os maus-tratos afetem mais de um dos filhos.
> A incidência global dos maus-tratos costuma diminuir a partir da puberdade, sem dúvida como consequência de os menores serem mais capazes de se defender de seus agressores.
Lamentavelmente, as últimas investigações revelam que a violência contra menores cresceu 13,6% em 2012 na Espanha. 1.778 crianças e adolescentes foram atendidos naquele ano vítimas de maus-tratos físicos e psicológicos, violência escolar, abandono ou abuso sexual, entre outros. Na maioria dos casos, os agressores costumam ser o pai, os colegas de classe ou a mãe, em qualquer caso, principalmente pessoas próximas ao menor.
Indicadores de maus-tratos infantis
Em termos gerais, entre os indicadores de maus-tratos infantis podemos encontrar: atitude e comportamento do menor (criança desconfiada, assustada, sobressaltada, temerosa, indiferença, apatia, tristeza, olhar baixo, evitação do olhar do adulto, atraso mental real ou aparente, fracasso escolar. Desnutrição, desidratação, parâmetros de crescimento abaixo do normal para a idade, baixo peso. Higiene deficiente, restos de fezes secas aderidas à pele, parasitas, dermatite de fralda importante.
O quadro clínico característico da Síndrome da Criança Maltratada compreende lesões, geralmente múltiplas, de diferente natureza, em diversos períodos de evolução, situadas em distintos planos anatômicos, mais frequentemente em zonas orgânicas protegidas. Choro excessivo em lactentes, sem razão aparente. Conduta irritável ou agitação extrema em lactentes. Regressão de alguma fase do desenvolvimento que já havia sido alcançada, por exemplo, enurese, encoprese, sucção do polegar. Medos excessivos, por exemplo, medo do escuro, de ir para a cama, de ficar com certas pessoas.
Um olhar atento ao conjunto de indicadores anteriormente expostos permite ao leitor perceber precocemente a inexistência de indicadores específicos de maus-tratos.
Consequências da negligência infantil
Trickett e McBride-Chang (1995) assinalam que os maus-tratos introduzem uma distorção nas relações emocionais básicas, nos alicerces da construção da personalidade e das relações. As principais consequências que os maus-tratos infantis acarretam são de tipo físico e de tipo psicológico: as crianças criadas em lares onde são maltratadas costumam mostrar transtornos pós-traumáticos e emocionais. Muitos experimentam sentimentos de baixa autoestima e sofrem de depressão e ansiedade, por isso costumam utilizar álcool ou outras drogas para mitigar seu estresse psicológico, sendo o vício ao chegar à idade adulta mais frequente do que na população geral.
Os efeitos que os maus-tratos infantis produzem não cessam ao passar a infância, mostrando muitos deles dificuldades para estabelecer uma inter-relação saudável ao chegar à idade adulta.
Algumas crianças sentem temor de falar sobre o que lhes acontece porque pensam que ninguém acreditará nelas. Outras vezes não percebem que os maus-tratos de que são objeto são um comportamento anormal e, assim, aprendem a repetir este “modelo” inconscientemente.
Diante da suspeita de maus-tratos, é preciso que se realize um meticuloso estudo da vítima de tipo interdisciplinar (médicos legistas, pediatras, psicólogos forenses, psiquiatras, ginecologistas, assistentes sociais, etc.).
A proteção à infância precisa de profissionais bem formados que, longe de se deixarem levar por impressões imparciais ou subjetivas, sejam capazes de colocar em prática o conhecimento proveniente da investigação psicológica.
O ISEP conta com formação especializada em psicologia forense, indispensável para o estudo da vítima de maus-tratos infantis e sua intervenção.