O psicólogo forense é um profissional da psicologia e sua principal função é elaborar um laudo pericial psicológico orientado a processos judiciais. Tal laudo é a principal ferramenta e trata-se de um documento escrito, assinado e datado pelo perito, de caráter científico e legal, totalmente objetivo e imparcial, onde são expostas as conclusões e considerações, respondendo ao motivo do laudo solicitado. É emitido por ordem de autoridades judiciais e, se necessário, deverá ser ratificado em audiência oral.
No entanto, o psicólogo forense também realiza assessorias pontuais a advogados e particulares sobre aspectos que domina e são de sua competência.
Há um grande leque de cenários possíveis dentro de cada campo de atuação nos quais podemos intervir com nossos conhecimentos. Estes são os mais conhecidos:
Penal: Avaliações periciais psicológicas de sequelas após um delito, comportamento criminal, análise de simulações, determinação do perfil psicológico do acusado, entre outros:
- Imputabilidade e responsabilidade penal
- Afetação das capacidades cognitivas e volitivas
- Transtornos psicopatológicos
- Relação entre transtorno e fato delitivo
- Previsão da periculosidade e reincidência criminal (Risco delitivo)
- Detecção de simulação ou dissimulação
- Perfil criminal
- Toxicomanias e/ou drogodependências
- Danos e sequelas
- Crimes contra a liberdade sexual (estupros, agressões e abusos sexuais)
Embora os seguintes tópicos “Vitimização” e “Menores” em níveis judiciais estejam dentro do penal, acredito que separá-los ajuda a entender e diferenciar melhor o conteúdo de cada um deles.
Vitimização: Avaliação de sequelas psicológicas da vítima, dano moral ou credibilidade do testemunho da vítima:
- Violência doméstica
- Violência de gênero
- Avaliação de abuso, agressão e assédio sexual
- Dano moral e consequências psicológicas
- Sequelas psíquicas
- Credibilidade do testemunho
- Autópsia psicológica
Menores: Elaboração de laudos periciais psicológicos relacionados a menores dentro do âmbito judicial:
- Credibilidade de testemunho em suposto abuso sexual infantil
- Bullying/ciberbullying
- Avaliação do maltrato infantil
- Avaliação psicológica do menor
Família: Avaliações periciais psicológicas para avaliar as capacidades parentais e/ou o estado psicológico dos menores e, em geral, o correto desenvolvimento psicossocioeducativo do menor:
- Privação ou extinção de pátrio poder
- Avaliação das capacidades parentais em guarda e custódia
- Regime de visitas
- Revisão de medidas e regime de visitas
- Suspeita de manipulação psicológica do(s) filho(s)
- Idoneidade parental para adoções e tutelas
- Mediação
Cível: Avaliações periciais psicológicas com o objetivo de determinar o estado mental de pessoas envolvidas em processos judiciais contra outras pessoas:
- Incapacitados (deficiência, incapacidade)
- Nulidade
- Internações voluntárias/involuntárias
- Avaliações em responsabilidade civil e acidentes
- Capacidade/impugnação testamentária
Trabalhista: Avaliações periciais psicológicas destinadas a determinar o estado mental de uma pessoa para poder desenvolver as funções que seu posto de trabalho requer, entre outros:
- Incapacidade e invalidez
- Mobbing ou dano psicológico (assédio moral no trabalho)
- Sequelas psicológicas por acidentes de trabalho
- Psicopatologias laborais
- Assédio sexual no trabalho
- Avaliação da síndrome de burnout
- Detecção de simulação
A psicologia forense hoje é uma das mais jovens ramificações da psicologia na Espanha, no entanto, está em ascensão e será cada vez mais demandada. O papel do psicólogo forense ganhará importância e reconhecimento a ponto de ser considerado uma necessidade imperiosa na sociedade.