Estamos a falar de um campo multidisciplinar derivado do direito e da psicologia, que se ocupa do estudo do comportamento humano no domínio judicial.
A psicologia forense é um campo multidisciplinar derivado do direito e da psicologia, responsável pelo estudo do comportamento humano no âmbito judicial. No México, é definida pela Procuradoria-Geral da Cidade do México como “o ramo das ciências sociais que tenta conhecer os motivos que levam um sujeito a cometer um crime, os significados do comportamento criminoso para o indivíduo que o comete, a falta de medo do castigo e a ausência de renúncia ao comportamento criminoso” (Moreno, 2005). A aplicação da psicologia forense é muito específica. A sua ação deriva de uma obrigação judicial e, ao contrário da psicologia clínica, não procura uma intervenção, mas sim determinar as implicações legais das perturbações psicológicas. No México, a principal função do psicólogo forense é atuar como perito psicológico e elaborar relatórios psicológicos técnicos sobre o comportamento dos intervenientes no processo judicial. O relatório é o principal instrumento do perito psicológico e a sua constituição científica e técnica fornece considerações e conclusões relacionadas com o caso judicial em investigação. O psicólogo forense presta ainda aconselhamento e orientação psicológica a advogados e a todos os intervenientes em aspectos da sua competência.
A psicologia forense e o seu campo de ação O psicólogo forense é um profissional da psicologia ao serviço da justiça, cujo papel é o de auxiliar a lei, pelo que deve possuir sólidos conhecimentos de direito e estar familiarizado com os processos judiciais e a linguagem judiciária. A principal atividade do psicólogo forense consiste em pôr em prática os seus conhecimentos para estudar o comportamento humano, a compreensão da personalidade e os processos cognitivos que devem ser explicados, analisados ou justificados no domínio jurídico. O objetivo do profissional é estar ao serviço da justiça e contribuir para a recriação ou a formação do perfil criminal. Ao mesmo tempo, deve possuir capacidades de comunicação para participar ativamente nos julgamentos e apresentar as suas conclusões.
O psicólogo forense trabalha em várias áreas do direito: penal, civil, laboral e familiar. Penal: O psicólogo forense elabora perfis e avaliações psicológicas periciais de vítimas e autores após um crime, determina ou alerta para comportamentos criminosos e traça o perfil da personalidade dos intervenientes no ato jurídico. Pode também alertar para a presença de perturbações psicopatológicas, para a afetação da capacidade cognitiva, estabelecer a causalidade entre a perturbação e o ato criminoso, detetar a toxicodependência, alertar para a reincidência ou a perigosidade dos reclusos, alertar para danos e sequelas psicológicas na vítima e detetar crimes sexuais e a credibilidade do testemunho. Família: São efectuadas avaliações e relatórios para determinar as capacidades dos pais ou representantes do menor e as condições psicológicas do menor sob custódia. É estudado o correto desenvolvimento psico-evolutivo do menor. Civil: Avaliação do estado psicológico das pessoas envolvidas em processos civis (incapacidade mental, tutela, avaliação da responsabilidade civil e acidentes). Laboral: Deteção de patologias ou desenvolvimento de patologias relacionadas com o trabalho da pessoa, implicações psicológicas do trabalho, deteção de casos de assédio no trabalho.
Como especializar-se em psicologia forense? A psicologia forense é uma formação de quarto nível reservada aos psicólogos, psiquiatras, advogados ou assistentes sociais com experiência no domínio judiciário que tenha uma componente jurídica e uma componente psicológica. O objetivo do curso é ligar os dois domínios científicos e aplicar os conhecimentos no âmbito judicial para efeitos de justiça. Assim, a formação ética e o respeito pela lei são também uma componente importante. A psicologia forense é leccionada online na Universidade ISEP. Não se trata de um diploma ou curso, mas de um mestrado com Reconhecimento Oficial de Validade pelo Ministério da Educação Pública do Estado do México. Um programa completo que tem várias edições e é realizado anualmente na Defesa Pública da Costa Rica para formar os seus juristas.
